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MONOGRAFIA_JOSE LIMA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado FederalSilveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de
TCC_AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Interoperabilidade e portabilidade de dados: perspectivas e desafios do direito da concorrênciaFujimoto, MônicaTiemy; Tavares, Amanda Rocha Vieira
TCC_ JÚLIA BARRETO CAVALCANTE DO AMARAL _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileiraFreitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
MONOGRAFIA_ALEXANDRE DA SILVA MANGEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídicaAlves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva
MONOGRAFIA_ALEXANDRE ANDERAOS_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de ÁguasFalcão, Daniel Gustavo; Anderáos, Alexandre
MONOGRAFIA_ALINE GIARDINA_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022O direito dos animais na jurisprudência brasileiraLage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa
ARTIGO_CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA_graduacao direito_2022.pdf.jpg2022Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penalRibeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira
TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira ViannaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques

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