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Título
Autor(es)
2016
Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Miron, Rômulo Felipe Reis
2016-06-09
A natureza jurídica do condomínio edilício.
Chaves, Geórgia Jessika Moura
2016
Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais.
Pacheco, Leandro da Silva
2016-06-09
Alienação fiduciária em garantia de imóvel: saldo devedor.
Guimarães, Lucienne Bevilacqua Corradi
2016-06-09
Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.
Guterres, Fernando Oliveira
2016
Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória
Oliveira, Diogo Queiroz
2016-06-09
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Fonseca, Marcelo Braz
2016
Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Saraiva, Vivian Diniz Gondim
2016-10-20
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
2016
A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.
Gonçalves, Marcília da Silva
Busca facetada
Autor
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
2
Ferreira, Francyane Hansen
2
Miron, Rômulo Felipe Reis
2
Santos, Anna Barroso
1
AGRA, Breno Zenaide
.
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Orientador
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Vieira, Hector
3
Vieira, Hector Luís Cordeiro
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
7
Licitação
5
Direitos Fundamentais
5
Direitos Humanos
5
Regulação
5
Saneamento Básico
.
próximo >