Página de Busca
Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Direito a execução e extrafiscalidade no IPI. | Carvalho, Vanda Ferreira |
 | 2015 | Independência entre as esferas administrativa e penal no direito administrativo disciplinar militar aplicado à polícia militar do distrito federal - conflito entre regras e princípio ou discurso da não validade ou não incidência normativa? | Silva, Diógenes de Carvalho |
 | 2015 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015 | A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. | Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti |
 | 2014 | A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC. | Gaia Filho, Hélio Vieira |
 | 2015 | O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal. | Carneiro, Daniel Martins |
 | 2011 | ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003. | Mello, Gabriel Nunes |
 | 2015 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2014 | A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal. | Mota, Fabio Guido |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
