| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário. | Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Lima Junior, Devair de Souza |
 | 2016 | A repercussão da reprodução assistida post mortem no direito sucessório. | Brandão, Thaila Canabrava |
 | 2013 | Terceirização de serviços na administração pública: a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador em face dos empregados nos contratos de terceirização | Ximenes, Julia Maurmann; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2016 | Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Zarur, Marina de Mello Cerqueira |
 | 2022 | A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida |
 | - | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | - | Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional | Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
 | - | O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais | Leal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira |
 | - | Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica | Martins, Eduardo Filipe Alves |
 | - | A crise do inadimplemento contratual | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de |
