| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica | Lima, Tallita Cunha de |
 | 2023 | Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares | Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana |
 | 2023 | Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública | Ciarlini, Álvaro; Duarte, Tatiana Barbosa |
 | 2023 | A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bocorny, Leonardo Raupp |
 | 2023 | O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes | Mangueira Júnior, Paulo de Souza |
 | 2023 | As regras procedimentais de seleção e contratação dos organismos multilaterais de crédito e sua interpretação pelo administrador brasileiro | Ramos, Danuza Maria Machado |
 | 2023 | A regressão de regime pela prática de fato definido como crime doloso no curso da execução de pena | Ono, Regina |
 | 2023 | Democracia participativa: reflexo da vontade popular uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
 | 2023 | A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça | Hage Sobrinho, Jorge; Galvão, Melissa Gehre |
 | 2023 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidor | Benício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida |
