| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal | Carvalho, Hélio Mauricio de |
 | 2010 | Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais | Gomes, Neivaldo Ferreira |
 | 2008 | Relativização da coisa julgada para uma Ordem Jurídica Justa | Motta, Karla Aparecida de Souza |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade civil e o mercado de capitais: análise dos instrumentos de ressarcimento de prejuízos para o investidor, decorrentes de aplicações infrutíferas em fundos de investimento. | Avelar, Luiza Macedo |
 | 2011 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |
 | 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2008 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
 | 2011 | Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade | Veloso, Rodrigo Cunha |
 | 2009 | O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da |
 | 2008 | A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza |
