| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2010 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
 | 2011 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
 | 2011 | Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica. | Nascimento, Bruno Dantas; Macêdo, Giovanna Loyola |
 | 2010 | Efeito translativo e recursos de natureza excepcional. | Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da |
 | 2008 | A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz. | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Rafael de Matos Gomes da |
 | 2011 | Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje. | Santos, Aline Sueli de Salles; Souza, Daniel Andrade de |
 | 2010 | A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco. | Porto, Inês da Fonseca; Sá, Acrísio Pereira de |
 | 2009 | Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pozzatti, Roberto Leite Seibert |
 | 2012 | Licitações sustentáveis: a observância do critério de sustentabilidade em conformidade com os parâmetro de competitividade, economicidade e proporcionalidade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Barroso Filho, Elesbão de Araújo |
