| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2015-02-06 | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Dourado, Rafael de Souza |
 | 2015-05-08 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2015-04-06 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2014 | Regime jurídico dos contratos no Sistema “S" (SENAI, SENAC, SESI e SESC). | Linhares, Humberto Vinicius Queiroz |
 | 2013 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT: a subvenção cruzada e a imunidade tributária. | Bertoni, Raphael Ribeiro |
 | 2013 | Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Delgado, Joedson de Souza |
 | 2013 | Análise crítica da doação de bens públicos imóveis como instrumento jurídico de política urbana do Distrito Federal. | Larizzatti Subiñas, Ignacio Xavier |
 | 2014-07-07 | A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal. | Burin, Patricia Tiraboschi |
