| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-19 | Direito a execução e extrafiscalidade no IPI. | Carvalho, Vanda Ferreira |
 | 2015-05-21 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015-05-19 | A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada). | Ferreira, Silvio Cesar Damasceno |
 | 2015-05-21 | A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. | Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti |
 | 2015-05-21 | A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC. | Gaia Filho, Hélio Vieira |
 | 2015-05-19 | O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus. | Joner, Renata Andrea |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2015-02-09 | A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal. | Mota, Fabio Guido |
 | 2015 | Autonomia da PMDF em expedir auto de infração Ambiental. | Rodrigues, Luís Henrique de Barros |
 | 2015-05-19 | O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal. | Khodr, Amir Barroso |
