| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-02 | A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Castilho, Rafael Barbosa de |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2016-08-16 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2016 | Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja. | Moraes, Tiago Felipe de |
 | 2016 | A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato. | Leal, Matheus Salomão |
 | 2016 | A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal | Leite, Yara Maria Dias Teixeira |
 | 2016 | A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas. | Fernandes, Barbara Mendes |
 | 2016 | A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens. | Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian |
 | 2016 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista. | Miron, Rômulo Felipe Reis |
