| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-19 | Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades. | Silva, Maria Cristina dos |
 | 2015-05-19 | Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. | Fernandes, Gabriel Lima |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2013-05-23 | Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação Lato Sensu em direito do profissional a cargo do empregador. | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das |
 | 2013 | O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações. | Neri, Leonardo José Alves Leal |
 | 2013-02-18 | Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere. | Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli |
 | 2013-02-18 | Alcance do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da CONFINS no regime não cumulativo | Sousa, Elana Oliveira de Matos |
 | 2013-05-23 | O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos. | Nascimento, Bruno Dantas; Pereira, Artur Braga |
 | 2013-02-18 | A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas |
 | 2012-11-21 | A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Milhomem, Yuri Pinto |
