| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. | Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin |
 | 2016 | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira. | Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona |
 | 2016 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | - | A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no exercício da advocacia. | Dias, Thaíse Affonso |
 | 2016 | O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário. | Couri, Deborah Cristina |
 | - | Compras públicas de material bélico mediante base industrial de defesa e o controle do Exército brasileiro | Tardin, Euclydes Rodrigues Hirsch |
 | - | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | - | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | - | A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídico. | Brandão, Catharina Moraes Ferreira |
 | 2016 | Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Dias, Livia Maria Soares |
