| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. Sullivan | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Fábio Luiz Bragança |
 | 2012 | Responsabilidade civil por violação ao direito à imagem. | Santana, Héctor Valverde; Gomes, Francisco Antonio |
 | 2012 | Súmulas impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do paragráfo 1º do art. 518 do CPC | Magalhães Neto, Jutahy |
 | 2012 | Regulação e defesa setorial da concorrência no sistema ferroviário brasileiro. | Cueva, Ricardo Villas Bôas; Rodrigues, Antonio Sérgio |
 | 2010 | Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2009 | O Princípio da fugibilidade recursal: a questão do prazo. | Tajra, Thiago Frederico Chaves |
 | 2010 | Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura. | Baylão, Nathalia Waldow de Souza |
 | 2011 | Princípios e prova no processo administrativo fiscal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gonçalves, Danuza Bento |
 | - | A responsabilidade penal da pessoa jurídica | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2012 | Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000. | Paiva, Paulo Frederico Rodrigues; Vidi, Paulo Ricardo |
