Página de Busca
Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios. | Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros |
 | 2015 | O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. | Machado, Renato Davi de Sousa |
 | 2015-08 | O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário | Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos |
 | 2015 | A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira. | Pimentel, Marcus Karvel |
 | 2015 | Recuperação judicial: aspectos positivos e negativos da não fixação de prazo para pagamento do credores. | Glória, Bianca Bezerra |
 | 2015 | A pensão alimentícia aos filhos maiores de idade e já formados no ensino médio. | Santiago, Tatiana Valença |
 | 2015 | Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União . | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino |
 | 2015 | Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. | Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado |
 | 2013 | Os impactos das políticas fiscal e aduaneira no desempenho do comércio exterior brasileiro e na estabilização da economia nacional . | Lima, Bruna Mota de |
 | 2012 | A responsabilidade civil do estado em decorrência da morosidade processual. | Victor Costa, Adjuto |