| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-08 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
 | 2014-02 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2015-04 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania. | Silva, Paulo Borges da |
 | 2013 | Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar. | Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva |
 | 2013 | O controle judicial das questões do Exame de Ordem. | Lopes, Bruno Matias |
 | 2013 | Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro. | Nascimento, Carlos Fernando do; Katahira, Celso Yuiti |
 | 2013 | Condições da ação de mérito da causa. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pereira, Octávio Augusto Carneiro |
 | 2015 | A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. | Lacerda, Rogério |
 | 2012 | O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento. | Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de |
