| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-07-31 | Desaposentação | Lima, Luís André Martins; Lucena, Lídia Medeiros de |
 | 2012-06-21 | Saque fraudulento em conta corrente de depósito e incidência de IOF | Meira, Liziane Angelotti; Branco, Edilson Santana |
 | 2012-06-21 | Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais. | Faber, Frederico Igor Leite |
 | 2012 | Outorga de autorização da exploração aeroportuária. | Silveira, Marilda de Paula; Cordeiro, Moisés Rubbioli |
 | 2012-10-08 | Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Cachuba Junior, Alberto Francisco |
 | 2012 | O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175. | Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos |
 | 2012-10-08 | O conceito de Estado Democrático de Direito | Jobim, Alexandre Kruel; Chagas, Priscila Mendonça |
 | 2012-10-08 | O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço. | Nascimento, Bruno Dantas; Soares, Daniel Agostinho |
 | 2012-10-08 | O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes. | Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz |
 | 2012 | A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes. | Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva |
