| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição Federal | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de |
 | 2009 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
 | 2011 | Dolo eventual nos crimes de trânsito | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2008 | Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal. | Pereira, Pedro Affonso Guerra Gomes |
 | 2010 | A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal? | Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio; Souza, David Coutinho e |
 | 2010 | Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil. | Porto, Inês da Fonseca; Marinho, Fabiana de Farias |
 | 2009 | A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia. | Cabral, Izailda Noleto |
 | 2012 | Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank |
 | 2011 | A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial. | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira |
 | 2008 | O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa |
