| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-02 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2014 | A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF. | Alencar Júnior, Emílison Santana |
 | 2014-02 | Governança da Internet: aspectos jurídicos originados pelo modelo de governança da Internet adotado em âmbito mundial e nacional. | Carvalho, Lucas Borges; Bianchi, José Flávio |
 | 2014 | A judicialização de concurso público na etapa da avaliação psicológica. | Silva, Maurício Sales da |
 | 2014-02 | Os efeitos da revelia nos embargos à execução. | Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2014 | Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação | Souza, Priscila Veríssimo de |
 | 2014 | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
 | 2014 | O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário | Mendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys |
 | 2014 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2014 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
