| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-08 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Fioravanti |
 | 2013 | A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum. | Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos |
 | 2013-11-08 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
 | 2013-11-08 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
 | 2013 | Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas. | Barros, Heberth Dias de Souza |
 | 2013 | Pessoas jurídicas de direito privado no setor elétrico brasileiro: o papel e a natureza jurídica do Operador Nacional do Sistema – ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. | Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues; Brandão, Gabriela da Silva |
 | 2013 | O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. | Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2013-12-18 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | 2013-11-08 | Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. | Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro |
 | 2013-11-08 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
