| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-21 | A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário | Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do |
 | 2010 | Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Paixão, Maria Filomena da |
 | 2012-06-18 | A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa. | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Affonso, Flávia Martins |
 | 2012-06-19 | A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade | Porto, Inês da Fonseca; Lima, Cristina Cunha |
 | 2012-06-12 | A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Silva, Wildemar Felix Assunção e |
 | 2012-06-21 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário. | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2012-06-11 | O sistema eleitoral proporcional no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva Neto, Murilo Sérgio da |
 | 2012-06-18 | Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração. | Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues |
 | 2012-06-19 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2012-06-14 | A redução da maioridade penal. | Abreu, Antonio Carlos Croner de |
