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Resultado 751-760 de 1504.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
-	Crimes na Lei de Licitação	Holanda, João Henrique Soares de
2017	Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencial	Braga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza
-	A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAP	Costa, Apuám Carvalho da
2017	Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar	Couto, Maria da Piedade de Andrade
2017	Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69	Rocha, Renato de Amorim
-	Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Sales, Ludmilla Tavares Daier de
-	A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada	Meira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da
2017-02	Assédio sexual nas relações trabalhistas	Wagner, Rhany Victor Bacelar
2017-02	A aplicabilidade do afastamento a maternidade	Lima, Ludimila Gonçalves de
-	A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça	Barros, Janete Ricken de; Sampaio, Suayden Fernandes Silva