| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Principais instrumentos jurídicos para o desenvolvimento da infraestrutura e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil (ênfase no contrato de programa) | SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, Everton Pires De |
 | 2022 | A responsabilidade do advogado público na emissão de pareceres jurídicos | MARQUES, Salomão Taumaturgo; RECH, Andrei De Oliveira |
 | 2022 | A importância dos workshops kaizen para uma transformação lean na logística: um estudo de caso de uma empresa brasileira | SYLLOS, João Paulo; ALONSO, José Carlos Alves |
 | 2022 | A proteção aos animais na Constituição Federal | Vieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama |
 | 2022 | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica | Magalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2022 | Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto? | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Pontes, Roberta |
 | 2022 | A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro | Costa, Ana Lucia de Lima |
 | 2022 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2022 | O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federal | Santana, Valdiney de Sales |
 | 2009 | A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt |
