| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-27 | A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica | Glielmo, Danielle Ferreira |
 | 2011 | Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo | Rocha, Túlio Sobral Martins e; Teixeira, Alex Felício |
 | 2014-06-25 | A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça | Barros, Janete Ricken de; Sampaio, Suayden Fernandes Silva |
 | 2015 | Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne | Ventura, Pedro Augusto Rodrigues Braga |
 | 2013 | A coisa julgada inconstitucional | Mafra, Thiago Mendonça |
 | 2011 | A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais | Barros, Talita Gemma da Silva |
 | 2015 | Mecanismos de solução de controvérsias em recursos hídricos - estudo acerca da jurisdição especializada em matéria de águas espanhola | Bicalho, Fernando Ribeiro Lobato |
 | 2010 | Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito | Pereira, Flávio Henrique Unes; Coutinho, Carla de Morais |
 | 2011 | O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Santana, Gilene Alencar de |
 | 2014-01 | A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral | Barreto, Fabiana de Santana Souza |
