| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
 | 2015 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2014 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2014 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2014 | A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil | Silva, Cristina Maria Gama Neves da |
 | 2012 | ADPF 130 : análise crítica | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna |
 | - | Licitações sustentáveis: a adoção de critérios ambientais em face dos princípios da vantajosidade e da competitividade. | Carvalho, Greyce Silveira |
 | 2014 | Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro. | Binder, César Augusto; Araújo, Neyanne Felipe |
 | 2014 | Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. | Nogueira, Eduardo Nascimento |
 | 2014-06 | O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade | Portela, Claudio Cesar Vitorio |
