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DIREITO
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Autor(es)
2012
A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Gomes, Agnaldo Nogueira
2012
A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
2012-10-09
A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Cruz, Rosane Cavalheiro
2012
Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Pinto, Mariana Oliveira
2012-06-15
Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Souza, Daniel Andrade de
2012
A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Vieira, Janaína Porto
2012
Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Hernanda Caldeira
2012
Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Santos, Victor Villalva Ribeiro dos
2012
Prescrição administrativa das infrações disciplinares
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
Busca facetada
Autor
1
Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
1
Costa, Hernanda Caldeira
1
Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
1
Cruz, Rosane Cavalheiro
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
.
próximo >
Assunto
1
Administração Pública
1
Advogado
1
Agravo de Instrumento
1
Alienação de Imóvel
1
Anistia Política
.
próximo >
Data de Publicação
9
2012