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Título
Autor(es)
2012-06-11
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Lima, Luís André Martins
;
Araújo, Clécio Alves de
2012
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mamede, Antônio Augusto
2013-04-30
A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
2012-06-21
Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidade
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
2013
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
2017
Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdência
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Ferreira, Eduardo Menezes
2012
O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidade
Silveira, Marilda da
;
Figueiredo, Thiago Alves de
2009
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
2007
Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Araújo, Clécio Alves de
1
Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
1
Ferreira, Eduardo Menezes
1
Figueiredo, Thiago Alves de
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Lima, Luís André Martins
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
próximo >
Assunto
1
Acidente de Trabalho
1
Anulabilidade
1
Art. 54 da Lei n° 9.784/99
1
Ato Administrativo
1
Boa-fé
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
2
2013
1
2007
1
2009
1
2017