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Título
Autor(es)
2012
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Batalha, Sidney Ferreira
2015
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente.
Bandeira, Taís Werner Maia
2016-02-18
Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Tavares, Claudio Adelino
2012
A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.
Barcelos, Marco Aurélio
;
Rocha, John Weber
2015
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Silva, Marcos Antonio Batista
2015
Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Avelino, Bruno Rangel
;
Furtado, Monique Rafaella Rocha
2016
A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.
Paz, Lisandro Antunes
2008
Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites
Silva, Christine Peter da
;
Baumbach, Rudinei
Busca facetada
Autor
1
Bandeira, Taís Werner Maia
1
Batalha, Sidney Ferreira
1
Baumbach, Rudinei
1
Furtado, Monique Rafaella Rocha
1
Paz, Lisandro Antunes
.
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Orientador
1
Avelino, Bruno Rangel
1
Barcelos, Marco Aurélio
1
Longo, Ana Carolina Figueiró
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Silva, Christine Peter da
.
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Assunto
1
Administração Pública
1
Cláusulas Exorbitantes
1
Contrato
1
Contrato Administrativo, Controle
1
Contrato Administrativo, Fiscaliz...
.
próximo >
Data de Publicação
3
2015
2
2012
2
2016
1
2008