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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2013-11-29
Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.
Cavalini, Rafael Santos Reis
2013-09-03
O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Kuhn, Diles Maria Luvison
2013-02-18
A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Zabulon, Lucas
2012-07-02
O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mazoni, Márcia
;
Marçal, Liliam Regina Martins
2013-11-29
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Azevedo, Márcia Regina da Silva
2013-02
A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal
Vinhaes, Marina Menezes
2017
A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdade
Takano, Haissa Mourão
2011-07
Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Tobias, Kamilla Caetano
Busca facetada
Autor
1
Azevedo, Márcia Regina da Silva
1
Cavalini, Rafael Santos Reis
1
Kuhn, Diles Maria Luvison
1
Marçal, Liliam Regina Martins
1
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Jobim, Alexandre Kruel
1
Mazoni, Márcia
.
próximo >
Assunto
2
Direito do Trabalho
2
Direitos Fundamentais
1
Aborto
1
ADPF nº 54
1
Anencefalia
.
próximo >
Data de Publicação
5
2013
2
2012
1
2011
1
2017