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Autor(es)
2012-06-11
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Mesquita, Vandege Cavalcanti
2012
A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencial
Amorim, Valdson Gonçalves de
2012
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Macedo, Amanda Romeiro
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2013-07-09
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Ferreira, Robson Alves
2012-10-08
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Tramontini, Pierre
;
Silvério, Leandro da Cruz
2012
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Souza, Inácio Martins de
2015
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Vasconcelos, Rodrigo Portal
2015-09
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Schmitt, Paula Figueiredo
2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Valdson Gonçalves de
1
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
1
Fernandes, Gabriel Lima
1
Ferreira, Robson Alves
1
Macedo, Amanda Romeiro
.
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Orientador
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Oliveira, Valéria Arrais de
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Tramontini, Pierre
Assunto
2
Licença Ambiental
1
Conflitos Socioambiental
1
Crime Ambiental
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito Administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
3
2015
1
2011
1
2013