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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2015-02-09
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Mota, Fabio Guido
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2012-06-14
Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Baggio, Kádna André Ewbank
2012-06-14
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Diniz Júnior, José Caubi
2012-06-15
Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal.
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Maiochi, Roger
2012-06-14
A redução da maioridade penal.
Abreu, Antonio Carlos Croner de
2017
A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
Cordeiro, Roberta
;
Azevedo, Alana Oliveira de
2015-03-30
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
2016
Crimes na Lei de Licitação
Holanda, João Henrique Soares de
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Antonio Carlos Croner de
1
Azevedo, Alana Oliveira de
1
Baggio, Kádna André Ewbank
1
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
1
Barreto, Marlon Eduardo
.
próximo >
Orientador
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Silva, Márcio Evangelista Ferreir...
1
Cordeiro, Roberta
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
.
próximo >
Assunto
3
Culpa
3
Direito Processual Penal
1
Aborto, Anencefalia
1
Aborto,Crime, Brasil
1
Autonomia de Vontade
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
2
2015
2
2017
1
2010
1
2011
1
2016