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Título
Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2014-11-27
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
2012-08-27
Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
;
Vidi, Paulo Ricardo
2013-07-09
A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Tiago, Gabriela Cesar Amaral
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
Busca facetada
Autor
1
Costa, José Francisco de Assis Fe...
1
Emery, Christiano de Oliveira
1
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
1
Lima, Giuliana Rodrigues
1
Rosenda, Kamila Rodrigues
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Cavalcante Filho, João Trindade
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
.
próximo >
Assunto
2
Brasil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
1
Arguição de Descumprimento
1
Concessão, Tributária
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
3
2013
1
2014