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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04-06
Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?
Pereira Neto, Leão
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2016
A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69.
Golfetto, Verônica de Camargo
2012-06-19
A súmula vinculante e a coisa julgada.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2012-06-19
Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada.
Oliveira, Isabela Luiza
2012
A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Vieira, Janaína Porto
2015-06-10
Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2012-07-02
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Fuck, Luciano Felício
;
Lira, Ricardo Oliveira
2016-10-20
Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.
Siqueira, Rafael Ferreira de
Busca facetada
Autor
1
Chuery, Paulo Roberto Galli
1
Couto, Maria da Piedade de Andrade
1
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Golfetto, Verônica de Camargo
.
próximo >
Orientador
1
Fuck, Luciano Felício
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Santos, Aline Sueli de Salles
Assunto
2
Guerra Fiscal
2
Inconstitucionalidade
2
Processo Administrativo Disciplinar
1
Advogado
1
Ampla Defesa
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
3
2015
2
2016
2
2017
1
2013