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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Rosa, Maria Santina Almeida Della
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2012-06-18
Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marinho, Fabiana de Farias
2012-06-15
O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela.
Quintas, Fábio Lima
;
Moraes, Daniel Salvado
2012-06-18
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Teixeira, Eduardo dos Anjos
2015-02-10
Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Borges, Annabelle Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Alves, Max Rogério
1
Borges, Annabelle Ferreira
1
Marinho, Fabiana de Farias
1
Moraes, Daniel Salvado
1
Rosa, Maria Santina Almeida Della
.
próximo >
Orientador
2
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Carvalho, Paulo Gustavo
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
2
Cumprimento de Sentença
2
Prazo
2
Processo Civil
1
Antecipação de Tutela
1
Ação Rescisória
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2013
1
2015