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Título
Autor(es)
2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2007
A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.
Paula Júnior, Aldo de
;
Torres, Ronny Charles Lopes De
2009
A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça
Rossignolo, Andre Renato Robelo
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2009
Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Brito, Ciléia Fátima de
2008
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Porto, Inês
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
.
próximo >
Assunto
8
Jurisprudência
7
Administração pública
6
Constituição
6
Constituição Federal
6
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
105
2008
35
2007
29
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005