1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1-10 de 20.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Marcia Enes Silva Gondim.pdf.jpg2013-05-06O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.Gondim, Márcia Enes Silva
Monografia_Genilcia Alves de Souza dos Reis.pdf.jpg2013-05-06Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.Reis, Genilcia Alves de Souza dos
Monografia_Murilo de Mello Campos.pdf.jpg2013Transparência no processo administrativo disciplinar como forma de eficiência e meio de controle social.Lopes, Luís Sérgio de Oliveira; Campos, Murilo de Mello
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Monografia_Alessandro Jose de Oliveira.pdf.jpg2015A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.Oliveira, Alexandre José de
Monografia_Marilia Machado de Siqueira Camelo.pdf.jpg2012-06-21Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira
Monografia_Marcelo Santos de Almeida.pdf.jpg2012-06-21Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de
Monografia_Juliana Garcia Gonçalves Luizon.pdf.jpg2012-06-21Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.Ximenes, Julia Maurmann; Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
Monografia_Guilherme Rodrigues Arantes.pdf.jpg2013-12-18Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.Arantes, Guilherme Rodrigues.
Monografia_Ivani Santos da Mata Medeiros.pdf.jpg2013-12-18A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.Medeiros, Ivani Santos da Mata

Busca facetada