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Título
Autor(es)
2008
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Peter, Christine
;
Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
2008
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Sousa, Ernani Teixeira de
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2004
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Moreira, Henrique Machado Fernandes
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência
Tomazette, Marlon
;
Martins, Fabrício
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
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Orientador
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Porto, Inês
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
.
próximo >
Assunto
8
Jurisprudência
7
Administração pública
6
Constituição
6
Constituição Federal
6
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
105
2008
35
2007
29
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005