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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Silva, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Moraes Junior, José Jayme
2012-06-21
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2012-06-25
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Hable, José
;
Lima, Thiago Figueiredo de
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
1
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
.
próximo >
Orientador
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Hable, José
3
Meira, Liziane Angelotti
1
Coelho, Damares Medina
1
Manzan, Leonardo Siade
.
próximo >
Assunto
3
ICMS
3
Impostos
3
Tributos
2
Planejamento Tributário
2
Segurança Jurídica
.
próximo >
Data de Publicação
20
2012
3
2016
2
2011
2
2015
1
2013
1
2017