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Autor(es)
2012-06-19
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Almeida, João Paulo Moraes
2012-06-19
Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito.
Martins, Ivo Henrique Moreira
2012-06-19
A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.
Mourão, Juliana Aparecida de Souza
2012-06-19
A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência.
Gontijo, André Pires
;
Caregnato, Juliana Taíz
2012-06-18
Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Morais, Francisca Rodrigues
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
Busca facetada
Autor
1
Almeida, João Paulo Moraes
1
Barros, Cleuber José de
1
Caregnato, Juliana Taíz
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Gobbo, Leandro Oliveira
.
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Orientador
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
3
Porto, Inês da Fonseca
3
Ximenes, Julia Maurmann
2
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
.
próximo >
Assunto
3
Multa
3
Recursos
2
Lei 11.232/2005
2
Reclamação Constitucional
2
Recurso Especial
.
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