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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12-20
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Silva, Daniel André Magalhães da
2013-07-09
Relativização da coisa julgada no processo civil
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Oliveira, Marluce Gaspar
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
2012-06-19
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Macêdo, Giovanna Loyola
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2012-06-25
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Hable, José
;
Lima, Thiago Figueiredo de
2012
A relativização da coisa julgada
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
Busca facetada
Autor
1
Basso, Jackson José
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
1
Farias, Izabel Maria
1
Figueiredo, Thiago Alves de
.
próximo >
Orientador
1
Barcelos, Marco Aurélio
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Binder, César Augusto
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
.
próximo >
Assunto
5
Coisa Julgada
3
Inconstitucionalidade
2
Administração Pública
2
Ato Administrativo
2
Coisa julgada
.
próximo >
Data de Publicação
14
2012
3
2015
2
2013
1
2010
1
2014
1
2016
1
2017