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Autor(es)
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2008
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
2008
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Peter, Christine
;
Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
2008
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Sousa, Ernani Teixeira de
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência
Tomazette, Marlon
;
Martins, Fabrício
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
próximo >
Orientador
9
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Peter, Christine
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
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