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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11-08
Arbitragem nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bernardes, Nathália Gomes
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2013-04-30
A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2013
O tratamento dado aos restos a pagar pelos gestores do GDF frente às determinações do artigo 42 da LC 101/2000: uma questão de planejamento eficiente da gestão pública no DF.
Valverde, Lúcia Helena Cavalcante
;
Lira, Renê Siqueira
2013-05-23
Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Amora, Vítor Quinderé
2013
Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.
Pioto, Marcelo Senna Valle
2013-12-03
Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance
Betini, Cinthya Luna
2013-09-03
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Araújo, Fernanda Caiado de
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2
Naves, Gabriela Miranda
2
Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
.
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Orientador
6
Ximenes, Julia Maurmann
4
Vieira, Hector Luís Cordeiro
3
Barros, Janete Ricken Lopes de
3
Carvalho, André Luís de
2
Barbosa, Fabiano Jantalia
.
próximo >
Assunto
9
Princípios Constitucionais
7
Administração Pública
5
Dignidade da Pessoa Humana
5
Direitos Fundamentais
5
Licitação
.
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