Página de Busca







Resultado 1-10 de 161.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Nathalia Gomes Bernardes.pdf.jpg2013-11-08Arbitragem nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bernardes, Nathália Gomes
Monografia_Jose Francisco de Assis Ferreira Costa.pdf.jpg2013-09-03O processo legislativo e o Estado democrático de direito.Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira
Monografia_Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro.pdf.jpg2013-04-30A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
Monografia_Paulo Pardauil Rodrigues.pdf.jpg2013-05-06A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.Rodrigues, Paulo Pardauil
Monografia_Ildegard Hevelyn do Oliveira Alencar.pdf.jpg2013-09-03Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
Monografia_Rene Siqueira Lira.pdf.jpg2013O tratamento dado aos restos a pagar pelos gestores do GDF frente às determinações do artigo 42 da LC 101/2000: uma questão de planejamento eficiente da gestão pública no DF.Valverde, Lúcia Helena Cavalcante; Lira, Renê Siqueira
Monografia_Vitor Quindere Amora.pdf.jpg2013-05-23Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.Mello, Rodrigo Pereira de; Amora, Vítor Quinderé
Monografia_Marcelo Senna Valle Pioto.pdf.jpg2013Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.Pioto, Marcelo Senna Valle
Monografia_Cinthya Luna Betini.pdf.jpg2013-12-03Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcanceBetini, Cinthya Luna
Monografia_Fernanda Caiado de Araujo.pdf.jpg2013-09-03A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidadeAraújo, Fernanda Caiado de