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Monografia_Samila Alves Pequeno.pdf.jpg2012-06-25O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves
Monografia_Iris Mary Duarte Cardoso Vieira.pdf.jpg2012-06-21A tributação do ISS no terceiro setor: enfoque nas organizações sociais qualificadas pela união situadas no Distrito FederalHable, José; Vieira, Iris Mary Duarte Cardoso
Monografia_Marcelo Antônio Rodrigues Viegas.pdf.jpg2012-06-21O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
Monografia_Fernanda Monteleone Barros.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
Monografia_Leandro da Cruz Silvério.pdf.jpg2012-10-08Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEsTramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz
Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane
MONOGRAFIA_ FERNANDA MONTELEONE BARROS_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_ ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO_ESPECIALISTA EM DIREITO DE REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicosCarvalho, Alessandra Menezes Gripp
MONOGRAFIA_FernandaBarros_Esp._2012.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone

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