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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-09
Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.
Silva, Fernanda Helena
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2015-05-21
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Ferreira, Dómine Castro
2015-05-21
O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal.
Carneiro, Daniel Martins
2015-05-21
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Mello, Gabriel Nunes
2015-04-06
O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.
Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2015-02-06
Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados.
Freire, Fernanda Flávia Barbosa
2015-02-09
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Miranda, Bruno José
2015-02-06
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Meira, Liziane Angelotti
;
Leles, Larissa de Queiroz
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >