1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 41-50 de 124.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Fabio Guido Mota.pdf.jpg2015-02-09A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.Mota, Fabio Guido
Monografia_Amir Barroso Khodr.pdf.jpg2015-05-19O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal.Khodr, Amir Barroso
Monografia_Eloise Fabiane.pdf.jpg2015-12-03Regime da separação convencional de bens e direito à herança.Fabiane, Eloise
Monografia_Andrea Maria Pinhate.pdf.jpg2015-05-19Ativismo judicial e a judicialização da política.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria
Monografia_Ester do Nascimento de Sousa Melo.pdf.jpg2015-05-19Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa
MONOGRAFIA_Rejane Martins de Melo.pdf.jpg2015-12-03Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.Melo, Rejane Martins
Monografia_GILMARCIO FERREIRA DA COSTA.pdf.jpg2015-12-03Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executadoCosta, Gilmárcio Ferreira da
MONOGRAFIA_ IZABEL MARIA DE FARIAS.pdf.jpg2015-12-03O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.Farias, Izabel Maria
Monografia_Filipe Guedes de Oliveira.pdf.jpg2015-12-03A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais.Oliveira, Filipe Guedes de.
Monografia_Guilherme Pinheiro Bittencourt.pdf.jpg2015-11-19Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.Bittencourt, Guilherme Pinheiro

Busca facetada