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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015-11-19
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro
Marrafon, Marco Aurélio
;
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio
2015-11-17
A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.
Bellaguarda, Paula Cristina Lima
2015-11-19
A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal
Canavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira
2015-11-19
O dano moral e o direito do trabalho
Hamú, Yohana Torres
2015-12-02
Um novo olhar sobre os elementos fático-jurídicos configuradores do vínculos de emprego: a necessidade de alagar o conceito de subordinação.
Souza, Fabiano Coelho de
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2015-12-03
O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.
Souza, Pedro Henrique Andrade
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2015-12-03
Precedente judicial como fonte do Direito.
Mendes, Joyce Barros
2015-12-04
O agravo no novo Código de Processo Civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Silva, Helder Rodrigues da
2015-12-03
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Vieira, Wagner Cesar
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >