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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2015
União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Chater, Luciana
2012-11-21
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Milhomem, Yuri Pinto
2016-04-12
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Lima, Izaias Valente
2013-07-09
Relativização da coisa julgada no processo civil
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Oliveira, Marluce Gaspar
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2014-03-20
A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére
Busca facetada
Autor
1
Alves, Max Rogério
1
Camargos, Gabriela Marcondes Labo...
1
Chater, Luciana
1
Costa, José Francisco de Assis Fe...
1
Lima, Izaias Valente
.
próximo >
Assunto
3
Coisa Julgada
1
Cognição Judicional
1
Controle de Constitucionalidade
1
Democracia
1
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
3
2013
2
2012
1
2014
1
2015
1
2016