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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06-06
Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho.
Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2013-06-06
A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
2013-12-03
O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro.
Lima, Luís André Martins
;
Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa.
2015-06-10
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Reis, Antônio Márcio da Costa
2013-09-03
O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.
Porciúncula Neto, José Carlos
;
Lemos, Bruno Espiñeira
2015-04-06
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
;
Gomes, Carolyn Welch
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2015-02-09
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Cataldi, Matheus Cardoso
2015-04-06
O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.
Coutinho, Castruz Catramby
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011