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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11-27
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Roriz, Marina Santos
2015-04-06
Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?
Pereira Neto, Leão
2014-11-27
A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil
Silva, Cristina Maria Gama Neves da
2015-02-09
Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.
Nogueira, Eduardo Nascimento
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2014-11-27
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2015-02-09
Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.
Silva, Fernanda Helena
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2015-05-21
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Ferreira, Dómine Castro
2015-05-21
O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal.
Carneiro, Daniel Martins
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011