| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-18 | Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração. | Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues |
 | 2012-06-19 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2012-06-15 | As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho. | Porto, Inês da Fonseca; Barros, Cleuber José de |
 | 2012-06-14 | A redução da maioridade penal. | Abreu, Antonio Carlos Croner de |
 | 2012-06-18 | Disponibilidade jurídica do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza | Lemos, Rubim; Montenegro, Aline Araújo Portela |
 | 2012-06-18 | A utilização do cadastro de pessoas físicas – CPF de tributos federais como meio de exigir o cumprimento de obrigação acessória. | Santos, Abigair Aparecida dos |
 | 2012-06-18 | O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis. | Kutianski, Diogo Fonseca Santos. |
 | 2012-08-27 | Sociedade em conta de participação: aspectos gerais e responsabilidades. | Maeda, Renata de Souza |
 | 2012-06-21 | A tributação do ISS no terceiro setor: enfoque nas organizações sociais qualificadas pela união situadas no Distrito Federal | Hable, José; Vieira, Iris Mary Duarte Cardoso |
 | 2012-06-21 | Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de |
