| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003. | Mello, Gabriel Nunes |
 | 2014-07-10 | Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária. | Queiroz, Sanuse Martins de |
 | 2014-07-10 | Os efeitos da revelia nos embargos à execução. | Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2015-04-06 | O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93. | Menicucci, Giovane Trindade Castanheira |
 | 2014-07-10 | O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. | Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha |
 | 2014-07-10 | Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização. | Telles, David Ximenes Ávila Siqueira |
 | 2014-07-10 | Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação | Souza, Priscila Veríssimo de |
 | 2015-02-06 | Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados. | Freire, Fernanda Flávia Barbosa |
 | 2014-11-27 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2015-02-09 | Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada. | Miranda, Bruno José |
