| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-15 | Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje. | Santos, Aline Sueli de Salles; Souza, Daniel Andrade de |
 | 2012-06-11 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
 | 2012-06-18 | Diálogo entre contabilidade e direito tributário: um estudo sobre o alcance da norma contábil no surgimento da obrigação tributária | Meira, Liziane Angelotti; Cardozo, Amanda Barbosa dos Santos |
 | 2012-06-18 | O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97. | Silveira, Gabriel Abbad |
 | 2012-06-15 | Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução. | Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya |
 | 2012-06-14 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
 | 2012-06-19 | O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil. | Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza |
 | 2012-06-19 | Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada. | Oliveira, Isabela Luiza |
 | 2012-06-21 | Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual. | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Martins, Patrícia Pereira de Moura |
 | 2012-06-19 | A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Almeida, João Paulo Moraes |
