| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União . | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino |
 | 2016-02-17 | Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. | Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2014-11-27 | Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela. | Costa, Bruno Pereira |
 | 2015-02-09 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. | Cataldi, Matheus Cardoso |
 | 2015-04-06 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2015-04-06 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
 | 2014-11-27 | Planejamento tributário como forma de economia fiscal | Roriz, Marina Santos |
 | 2016-10-20 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
 | 2016-10-20 | Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade. | Siqueira, Rafael Ferreira de |
