| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-17 | A responsabilidade dos credores originários das cédulas de crédito bancário pela insolvência das respectivas garantias. | Machado Júnior, Arlindo |
 | 2013-11-29 | Responsabilidade tributária na cisão empresarial. | Bahia, Saulo José Casali; Santos, Caio dos |
 | 2014-07-10 | O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. | Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha |
 | 2013-11-29 | A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. | Azevedo, Márcia Regina da Silva |
 | 2014-07-10 | Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização. | Telles, David Ximenes Ávila Siqueira |
 | 2015-11-17 | A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. | Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos |
 | 2016 | O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas. | Fischer, Douglas; Oliveira, Nina Ribeiro Nery de |
 | 2016-10-20 | Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil. | Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de |
 | 2016-11-24 | Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais. | Gouvêa, Mateus de Amorim |
 | 2016-11-24 | A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo. | Lemos, Hismenia Pires |
