| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-08-11 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
 | 2012 | Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane |
 | 2012 | A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
 | 2012-06-15 | Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal. | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Maiochi, Roger |
 | 2012-06-11 | A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de |
 | 2012-06-11 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor. | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2012-06-14 | O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Chaves, Carlana Carolina Santos |
 | 2012-06-11 | O alcance do termo de ajustamento de conduta: infrações trabalhistas pretéritas constatadas pela SRTE | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Gonçalves, Leonardo Ramos |
 | 2012-06-12 | O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado. | Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado |
 | 2012-06-14 | Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto | Bottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis |
