| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-19 | Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF. | Magalhães, Ronnie Von Moreira |
 | 2014 | Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas | Barros, Janete Richen Lopes de; Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura |
 | 2016 | A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal | Leite, Yara Maria Dias Teixeira |
 | 2016 | O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro. | Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira |
 | 2016 | O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho | Ximenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes |
 | 2016 | CIDE Combustível: análise sob o prisma constitucional. | Mello, Felipe Ribeiro de |
 | 2007 | A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal. | Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De |
 | - | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da |
 | 2010 | Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento | Correia, Glaucio Chaim |
 | 2010 | Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso | Aburad, Joana Darc Santos Borges |
