| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Posse e tutela possessória | Machado, Alana Armeliato |
 | 2010 | Sindicância administrativa | Monteiro, Maria Auxiliadora |
 | 2009 | A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça | Rossignolo, Andre Renato Robelo |
 | 2010 | Denunciação da lide nas ações contra o estado | Pereira, Joanice Gomes |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2015-02-09 | As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio. | Cavalcanti, Alessandra Damian |
 | 2015-04-07 | Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001. | Jaguaribe, Pedro Raposo |
 | 2015-02-06 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro. | Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia |
 | 2014-11-27 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
 | 2014-07-10 | A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil. | Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos |
