| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal. | Carneiro, Daniel Martins |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2015-02-09 | A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal. | Mota, Fabio Guido |
 | 2013-07-09 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
 | 2013-11-08 | A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down. | Silva, Ethyenne Sampaio Borges da. |
 | 2013-12-18 | Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico. | Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro |
 | 2013-12-18 | Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena. | Lemos, Bruno Espiñeira; Pereira Júnior, Anaor Gomes |
 | 2013-12-18 | Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da |
 | 2013-12-18 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2013-12-18 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
