| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-18 | Condições da ação: a ultrapassada opção do legislador brasileiro de 1973. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Barreto Júnior, Edvaldo Costa |
 | 2012-06-18 | Prazo inicial da multa do artigo 475-J. | Binder, César Augusto; Oliveira, Denise Vasconcelos de |
 | 2012-06-21 | A incidência do imposto de renda na indenização por dano moral | Hable, José; Santos, José Pereira dos |
 | 2012-06-21 | Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação. | Silva, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da; Moraes Junior, José Jayme |
 | 2012-06-18 | Disponibilidade jurídica do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza | Lemos, Rubim; Montenegro, Aline Araújo Portela |
 | 2012-06-21 | A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário | Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do |
 | 2010 | Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Paixão, Maria Filomena da |
 | 2012-06-18 | A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa. | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Affonso, Flávia Martins |
 | 2012-06-19 | A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade | Porto, Inês da Fonseca; Lima, Cristina Cunha |
 | 2012-06-12 | A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Silva, Wildemar Felix Assunção e |
